Processo 250624/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 11:23
Autuado em 28/03/2014 11:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2017/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2017/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/05/2016 Acórdão   2017/ 2016 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Gestor atual LORENA APARECIDA SOARES
Gestor das Contas LORENA APARECIDA SOARES

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 18:28 do Protocolo 359239/15
30/04/2015 18:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359123/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2017/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 983/2015
07/04/2015 1095 Termo de Redistribuição de Processo nº 1795/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 1132/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5764/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 15:50 DP  
08/06/2016 12:40 DEX Informação nº 4212/2016 -
25/05/2016 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1330/2016 -
24/05/2016 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1317/2016 -
12/05/2016 09:23 S2C  
27/04/2016 17:04 GCFAMG  
11/03/2016 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1530/2016 -
11/03/2016 11:27 SMPjTC Parecer nº 3150/2016 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade , cf. DCM, com adoção das providências descritas no corrente opinativo.
04/05/2015 12:48 DCM Instrução nº 1243/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2015 10:11 DP  
31/03/2015 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 983/2015 -
31/03/2015 16:59 DCM Instrução nº 1464/2015 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 14:04 DP Informação nº 4369/2015 -
26/03/2015 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1795/2015 -
24/03/2015 10:10 GP Despacho Processual Diverso nº 1132/2015 -
01/04/2014 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 690/2015 -
28/03/2014 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5764/2014 -

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